Dinâmica da accountability vertical no contexto da governação local em Moçambique entre 1998-2010. Um estudo de caso do município da Matola

Abstract

A institucionalização da democracia na década de 90 acompanhada pelo processo da descentralização (criação de governos locais democráticos) em Moçambique é um fenómeno recente e não profundamente explorado. Foi neste sentido que, partindo de pressupostos teóricos de que a governação local democrática aumenta a accountability do governo local, a transparência e receptividade desenvolveu-se este estudo com o propósito de saber se para o caso de Moçambique a descentralização esta ou não a permitir uma maior accountability entre os governos locais e a população local. Para a sua materialização recorreu-se a abordagem qualitativa e administrou-se um guião de entrevista a 47 pessoas residentes no Município da Matola dentre os quais alguns membros da AM, membros e funcionários do CM e alguns munícipes. Das informações recolhidas e analisadas com auxílio da teoria de agência (modelo agente- principal) constatou-se que tomando como exemplo o que acontece no Município da Matola pode se afirmar que, a descentralização ainda não permite um maior exercício da accountability entre o governo municipal e os munícipes. Visto que, ainda verificam-se muitas fragilidades tanto na capacidade de resposta por parte do agente (governo municipal) assim como na capacidade de punição/recompensa por parte do principal (munícipes). Havendo ainda muitos aspectos por serem melhorados para que haja um exercício efectivo da accountability, com mais destaque para o melhoramento do relacionamento entre os órgãos municipais e os munícipes.